Termos e Condições

Termos e Condições de Utilização do Website


Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com os mesmos, deverá abster-se de utilizar o website.

  1. Identificação da Empresa

Município de Fernão Joanes
Morada: Rua do Espírito Santo, 6300-105 – Fernão Joanes, Guarda
Telefone: +351 271 591 754
E-mail: presidente@fernaojoanes.com

 

  1. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website https://fernaojoanes.com/, bem como dos seus conteúdos, serviços e funcionalidades.

  1. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação aplicável.

É proibido:

  • Utilizar o website para fins ilegais;
  • Introduzir vírus ou qualquer outro software malicioso;
  • Tentar aceder a áreas restritas sem autorização;
  • Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização prévia.

A empresa reserva-se o direito de suspender ou bloquear o acesso de utilizadores que violem estes termos.

  1. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, logótipos, vídeos, design, grafismos e marcas, são propriedade do Município de Fernão Joanes ou utilizados mediante autorização, encontrando-se protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

A reprodução, distribuição ou utilização sem autorização escrita é proibida.

  1. Informação e Conteúdos

O Município de Fernão Joanes procura assegurar que toda a informação disponibilizada é correta e atualizada. No entanto, não garante a inexistência de erros, omissões ou interrupções no funcionamento do website.

A empresa poderá alterar conteúdos, serviços ou funcionalidades a qualquer momento, sem aviso prévio.

  1. Ligações para Websites Externos

O website poderá conter ligações para websites de terceiros.
O Município de Fernão Joanes não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites externos.

  1. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação em vigor e conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

Para mais informações, consulte a secção “Política de Privacidade”.

  1. Limitação de Responsabilidade

O Município de Fernão Joanes não será responsável por:

  • Danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website;
  • Falhas técnicas, vírus ou interrupções do sistema;
  • Decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas no website.
  1. Cookies

Este website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação.
Ao continuar a utilizar o website, o utilizador concorda com a utilização de cookies, nos termos da Política de Cookies.

  1. Alterações aos Termos e Condições

O Município de Fernão Joanes reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.

 

 

  1. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.

  1. Contactos

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, poderá contactar:

Município de Fernão Joanes
Morada: Rua do Espírito Santo, 6300-105 – Fernão Joanes, Guarda
Telefone: +351 271 591 754
E-mail: presidente@fernaojoanes.com